Flávio Pinto Valle

BH Elegante

Uma proposta de reflexão a respeito da relação cidade, imagem e cidadão, o BH Elegante reuniu retratos e mensagens em uma exposição que aconteceu em dois espaços distintos de consumo de imagens – a rua e a galeria. Neste projeto, o Fora das Bordas se utilizou da linguagem publicitária para revelar não mais um produto, mas uma pessoa; não mais um slogan, mas uma mensagem de afeto. Dessa maneira, o grupo de fotógrafos propõe o início de um debate sobre a lógica das imagens na cidade.

Nos meses de agosto e setembro de 2012, o Fora das Bordas realizou sessões de fotografia e entrevista na região central de Belo Horizonte. Ao todo foram realizadas 06 intervenções urbanas para coletar o material que irá compor as exposições. Ao final desta etapa foram produzidas mais de 300 entrevistas e retratos. Construindo, assim, um importante inventário da população da cidade.

Em dezembro de 2012, o Fora das Bordas realizou a exposição nas ruas: 15 obras foram expostas em 30 totens publicitários instalados nos abrigos de passageiros de pontos de ônibus espalhados pelo centro de Belo Horizonte. Assim, utilizando-se do mobiliário urbano existente, o coletivo de fotógrafos viabilizou a realização de uma exposição ao ar livre, gratuita e difusa no espaço da cidade.

Em março de 2013, o Fora das Bordas realizou a exposição BH Elegante na Biblioteca Publica Estadual Luiz de Bessa que integra o Circuito Cultural Praça da Liberdade. A exposição na Galeria Paulo Campos Guimarães reuniu em um só espaço as 15 obras que em dezembro de 2012 foram expostas em totens publicitários instalados em pontos de ônibus espalhados pelo centro de Belo Horizonte. Desse modo, o grupo de fotógrafos oferece ao público a oportunidade de realizar a leitura integral de uma obra que até então só podia ser lida de maneira fragmentada pela cidade. Assim, as exposições na rua e na galeria se constituem como metonímias uma da outra e servem de pano de fundo para uma discussão a respeito dos modos distintos de consumo de imagens que cada um desses espaços propõem.

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Fora das Bordas

Em pé: Esther Gonçalves, Flávio Valle, Junia Mortimer, Antônio Fragoso.
Sentadas: Ana Cláudia Vieira, Priscila Musa.

Os integrantes do Fora das Bordas – entre arquitetos, comunicadores sociais, designers, geógrafos, psicólogos etc – se reúnem em torno do interesse comum pela imagem fotográfica, seja como amadores ou profissionais. O objetivo principal do grupo é desenvolver trabalhos que investiguem diferentes aspectos de natureza, forma, função, uso e modo de apresentação da imagem na cidade contemporânea, em perspectiva com a história – tanto da fotografia como da cidade.

Há um interesse especial pela realização de retratos, reincidente nos principais projetos do grupo, e que deriva de uma preocupação dividida pelos integrantes com questões de identidade e deslocamentos, questões que tocam tanto os fotografados como os próprios fotógrafos. Além desse foco, os integrantes desenvolvem também, individualmente, trabalhos de fotografia de rua, de espetáculo e fotojornalismo, ademais de oferecerem oficinas de educação do olhar fotográfico.

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Lambança

A Lambança é um projeto inspirado nos lambe lambes: os antigos retratistas ambulantes que percorriam ruas e praças com suas câmeras de madeira e as imagens de propaganda espalhadas com grude pelos muros da cidade.

Em 2011, os fotógrafos do Fora das Bordas percorreram alguns lugares do centro de Belo Horizonte com a Lambança, uma falsa câmera lambe lambe feita com caixas de papelão, canos de pvc e tnt, retratando o grito das pessoas. O resultado dessa deriva fotográfica pôde ser visto em cartazes lambe lambe espalhados pela cidade.

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Ensaio Fotográfico, #1, agosto de 2015

Em sua primeira edição, a revista Ensaio Fotográfico publica 4 ensaios fotográficos e 2 críticos: Este novo lugar, da fotógrafa Helena Rios, propõe uma ressignificação do espaço por meio do processo fotográfico; Laura Fonseca, em Hotel Esplêndido, narra o cotidiano das mulheres que trabalham como prostitutas em hotéis da Rua Guaicurus; em Exílio, Daniela Paoliello exibe a relação que seu corpo estabelece com a natureza ao seu redor em uma performance que realiza para a câmera; Guilherme Bergamini, em Educação para todos, registra o abandono da educação no país; em Fotografia, mediação e pesquisa biográfica, a pesquisadora Alexandra Simões apresenta o relato de uma pesquisa-ação de ensino em fotografia; Isabel Florêncio, em Fotografia e velocidade: o paradoxo do olhar, debate a temporalidade do gesto fotográfico por meio do comentário da obra de quatro fotógrafos contemporâneos alemães.

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Utilização razoável de obras intelectuais

Existem algumas circunstâncias em que a utilização de obras intelectuais, com ou sem autorização de seu autor, pode se realizar de maneira justa. Nesses casos, a utilização razoável não constitui uma ofensa aos direitos patrimoniais do autor da obra. De maneira geral, trata-se de situações em que o interesse público e social se sobrepõe ao interesse privado e particular.

Fotografia: Alfons Morales | Unsplash

Na legislação brasileira, esses casos estão relacionados taxativamente no artigo 46 da Lei 9.610/98. Entre as situações listadas, destacamos o inciso III que assegura o direito de citação, com propósitos de crítica, ensino ou pesquisa, de trechos de uma obra, na medida justificada para o fim a atingir. No entanto, o direito de citação somente pode ser exercido quando mencionados o nome do autor e a origem da obra e quando utilizada para fins argumentativos ou exemplificativos, nunca como o objeto principal da nova obra.

Na legislação internacional, essas circunstâncias estão previstas na Convenção de Berna, que determina o reconhecimento dos direitos de autor pelos países signatários. O acordo firmado em 1886, estabelece, no artigo 10, o uso razoável como condição para o exercício do direito de citação, na medida justificada pela finalidade a ser alcançada. Assim como previsto na legislação brasileira, destaca-se a exigência de menção ao nome do autor e a origem da obra citada. Desde 1975, o Brasil integra a União de países para a proteção dos direitos de autor instituída pela convenção.

Ainda em âmbito internacional, essas situações também são reguladas pelo conceito de “uso razoável”, baseado na doutrina do “Fair use”, presente na legislação estadunidense. Para determinar se a utilização de uma obra intelectual constitui um caso particular de “uso razoável” é preciso considerar alguns critérios: a finalidade e o caráter da utilização; a natureza da obra intelectual utilizada; a extensão e a substancialidade do trecho utilizado em relação a integralidade da obra de onde ele foi retirado; e o efeito da utilização sobre a exploração econômica da obra.

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